Na apresentação histórica, tivemos a indicação de dois livros basilares para o entendimento do assunto, uma é O Banquete, de Platão e o outro é Dom Casmurro, Machado de Assis. As amantes mais conhecidas foram Marguerite, foi a prostituta mais importante de Pais (é a partir dela que surge o mito de amante); Manon Lescaut (era o livro de cabeceira de Marguerite); Teodora de Bizâncio e Justiniano; Lara e Doutor Zivago; Camila e o príncipe de Gales; Donitila de Castor, era amante de Dom Pedro I, que por sua vez era casado com a Imperatriz Maria Leopoldina. Donitila, por ser amante, conseguiu títulos de nobreza para sua família e enriquecimento ilícito; Caso Querela é um filme; Caso do Rei da França, Luiz XV, ser amante era um título.
Alguém pode amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo? Sim, é o caso de três homens que vivem juntos no rio grande do sul, jurisprudência. A família que antes era um núcleo econômico passa a ser um núcleo afetivo, de amor. Há uma diferença entre as concubina, existe a concubina pura ou putativa, é aquela que pensa que estar em união estável, no caso foi “enganada” pelo homem. Amante de boa-fé. Tem o mesmo direito (efeitos e garantias) da esposa. Implica relacionamento durador, publicidade. Garante os direitos previdenciários: (Tem como dependente: 1ª Classe: cônjuge, filhos e companheira em união estável. 2ª Pais. 3ª colaterais (irmãos e etc.)). Por exemplo, pensão por morte, é o mesmo regime da união estável. Acrescer o nome também pode. E a concubina impura: Sabe da qualidade de amante. Só tem direito aos bens que lhe cabem. Nesse caso temos alguns questionamentos: Cabe uma indenização se o pai/marido ter uma concubina? Natureza de dano moral diferente: Mulher-direto/filhos-indireto (dano moral reflexo). Traição pela internet cabe danos? Não, não houve contato. Vontade não significa ato. Servido público traindo no trabalho, cabe indenização? Sim, Jurisprudência do STJ sobre conduta escandalosa. Mas sabemos que os casos que envolvem as amantes são antigos, recentemente a análise envolve a questão de famílias poliamorista, implica várias pessoas, e eudemonista, a família eudemonista é um conceito moderno que se refere à família que busca a realização plena de seus membros, caracterizando-se pela comunhão de afeto recíproco, a consideração e o respeito mútuos entre os membros que a compõe, independente do vínculo biológico.
Para concluir, é válido lembrar que no nosso Código civil teremos vedações legais expressas que não dificultam o concubinato, por exemplo, a concubina não pode se valer de testamento; A doação é nula de pleno direito (a esposa pode “tomar” os bens de volta). A amante só terá direito necessidade e também a disponibilidade de quem está dando, por exemplo, alimentos. Se for reconhecido o direito das amantes, onde fica o direito a fidelidade recíproca? E a lealdade recíproca prevista na união estável? Poderá ser impetrada uma Ação de responsabilidade civil, pois haverá quebra de uma relação obrigacional.
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