SÃO FUNDAMENTOS DA PEPÚBLICA FEDERATIVA:

I.                    Soberania:

Relaciona-se à poder, autoridade suprema, independência. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas. A soberania sobre uma nação é geralmente a tributo de um governo ou de outra agência de controle político. A soberania se manifesta principalmente através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.

II.                  Cidadania:

Sempre esteve fortemente ligada à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar, seja a concorrer a um cargo eleito (público), no entanto, dentro de uma democracia a própria definição de deveres, uma vez que uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade.

A questão de votar e ser votado são como se interagem com o Estado, participando diretamente.

III.                Dignidade das pessoas humanas:

A noção de dignidade da pessoa humana como é fácil intuir, encerra o que se convencionou denominar de conceito jurídico indeterminado.

A constituição brasileira além de considera-la um princípio fundamental da republica coexistindo lado a lado com a fundamentalidade igualmente reconhecida na soberania nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político.

IV.                Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa:

V.                  Pluralismo político:

·         Partidos políticos.